Na área ambiental, a EcoArqueologia Brasil conta com equipes qualificadas naelaboração de laudos técnicos, periciais e outros estudos que exigem licenciamento ambiental além de acompanhar e informar o empreendedor sobre o trâmite do processo.
O licenciamento ambiental é um procedimento realizado antes da instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou que, sob qualquer forma, causem degradação e/ou modificação no ambiente.
Em projetos de licenciamento ambiental a ECOARQUEOLOGIA é especializada em:
EIA RIMA
O Estudo de Impacto Ambiental, EIA, e o Relatório de Impacto Ambiental, RIMA, são os estudos mais complexos que podem subsidiar um processo de obtenção de licença prévia. Eles avaliam todas as consequências de um empreendimento para o meio ambiente. O EIA RIMA se tornou obrigatório com a entrada em vigor da resolução número 0001/86 do CONAMA que exige a elaboração destes estudos para a implantação de rodovias, portos, aeroportos, oleodutos, linhas de transmissão, exploração de recursos hídricos, aterros sanitários, usinas, etc. (veja todas as atividades na resolução).
PCA Plano de Controle Ambiental
Estudo ambiental que além da apresentação do empreendimento, identifica os impactos gerados e suas magnitudes, e das várias medidas mitigadoras, tudo dentro de planos e programas ambientais. É exigido para concessão de Licença de Instalação de atividade de extração mineral de todas as classes previstas no Decreto-Lei 227/67. Deve conter os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados através de EIA/RIMA na fase de Licenciamento Prévio-LP.
RCA - Relatório de Controle Ambiental;
EIV – Estudo de Impacto a Vizinhança
RIVI – Relatório de Impacto a Vizinhança;
PBA - Projeto Básico Ambiental;
PMFS - Plano de Manejo Florestal Sustentável;
PRAD - Plano de Recuperação de Área Degradada;
PGRS - Plano de Gestão de Resíduos Sólidos.
PGA - Projeto de Gestão Ambiental
PCA: plano de Controle Ambiental
RCA: Relatório de Controle Ambiental
EIV: Estudo de Impacto de Vizinhança
PM: Planos de Manejo
RAS: Relatórios Ambientais Simplificados